Visibilidade trans na política institucional brasileira

30/01/2024 por Nathalia Garcia

Visibilidade trans na política institucional brasileira

Material produzido pelo colaborador Daniel Maia

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O Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado anualmente no dia 29 de janeiro. A escolha da data remete ao lançamento da primeira campanha, em âmbito nacional, de combate à transfobia, “Travesti é Respeito”, de 2004. De lá para cá, a árdua luta por reconhecimento e garantia de direitos fundamentais abarca setores como educação, saúde, moradia, mercado de trabalho, dentre outros.

 

No que diz respeito ao âmbito da política institucional, pautas e demandas da comunidade trans e travesti têm ganhado mais espaço no debate público, na medida em que as reivindicações de ativistas e movimentos sociais reverberam ainda mais longe. Além disso, o número de candidaturas de pessoas trans e travestis a cargos eletivos teem crescido substancialmente ao longo dos anos. Segundo levantamento da ANTRA, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, em 2014, foram apenas 6 candidaturas entre pessoas auto identificadas enquanto transgênero, travestis ou não-binárias a cargos eletivos de âmbito estadual e nacional. Em 2022, esse número saltou para 77, um crescimento de 1183%. 

 

Em termos partidários, a maior parte das candidaturas de pessoas trans e travestis nas últimas 3 eleições estaduais e nacionais, para os cargos de deputados Estadual e Federal, e de Senadores, concentraram-se em partidos de esquerda e centro-esquerda, sendo 34,1% do PSOL; 12,3% do PT e 9,4% do PDT e do PSB. Além disso, 57,9% pleitearam cargos de âmbito estadual e 42,1%, nacional. Ao total, foram pleiteadas 133 candidaturas de pessoas trans e travestis desde o ano de 2014, no legislativo estadual e federal, que tiveram apenas em 3,75% dos casos a conquista do cargo eletivo.

 

Com relação às localidades das candidaturas realizadas no Brasil, apenas os estados de Rondônia e do Amazonas ainda não tiveram, nos últimos doze anos, candidaturas trans e travestis para cargos do legislativo estadual e federal. O estado de São Paulo lidera com o maior volume de candidaturas já realizadas, totalizando 27. Em segundo lugar, tem-se o Rio de Janeiro (13 candidaturas), seguido por Minas Gerais (9 candidaturas), Ceará e Santa Catarina, cada um com 8 candidaturas.

 

A primeira pessoa trans eleita para um cargo eletivo em uma Assembleia Estadual foi Érika Malunguinho (PSOL-SP). Em 2020, esse montante subiu para 4 cargos conquistados, sendo duas ao Congresso Nacional: Duda Salabert (PDT-MG) e Érika Hilton (PSOL-SP); e duas às Assembleias Legislativas estaduais: Dani Balbi (PCdoB-RJ) e Linda Brasil (PSOL-SE).

 

Em tempo de reflexão sobre as dificuldades ainda enfrentadas por pessoas trans e travestis no Brasil, celebra-se, também, as conquistas alcançadas pela comunidade em direção a uma sociedade mais justa, inclusiva e diversa.