Saúde
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Saúde
Hoje, em 05 de fevereiro, é comemorado o Dia Nacional da Mamografia. A data tem o intuito de conscientizar a população para a importância da realização dos exames de mama. A neoplasia de mama representa a segunda maior incidência em mulheres de todas as regiões do país, atrás somente de tumores de pele não melanoma. De acordo com Relatório Anual de Câncer de Mama, divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer do Ministério de Saúde, para o triênio de 2023-2025 foram estimados mais de 73,6 mil casos novos na população feminina, o que representa uma taxa ajustada de 41,89 casos por 100 mil mulheres. Dentro do SUS, no ano de 2022, foram realizadas mais de 4,2 milhões de mamografias, entre aquelas de rastreamento e com finalidade diagnóstica. Este total quando decomposto, teve na região Sudeste a sua maior concentração, com quase 50% de todos os exames realizados no país. Já a região Norte realizou apenas 150 mil mamografias, seguido por 214 mil no Centro-Oeste, no mesmo período. Ou seja, as duas últimas regiões não tiveram dentro dos seus territórios nem mesmo 9% dos exames do país, mesmo possuindo mais de 16,5% da população brasileira, segundo o Censo de 2022. Nesse sentido, é importante destacar a desigualdade de acesso aos serviços dos SUS pela população das distintas regiões. Ainda, ao olhar os dados dos últimos 5 anos, o volume de exames realizados teve redução significativa no ano de 2020, causado pelo impacto da pandemia. No entanto, nos dois anos seguintes à pandemia, o quantitativo de mamografias ainda não voltou a se equiparar com os dados de 2019, em algumas regiões do país como o Nordeste, Sudeste e Sul. Apenas o Centro-Oeste e Norte já ultrapassaram a quantidade de exames de 2019, regiões estas com menor volume de exames de todas as regiões do país, conforme demonstrado anteriormente. Outros dados que merecem destaque são aqueles voltados para as desigualdades sociais quando se analisa a proporção de mamografias por faixa de rendimento, entre mulheres de 50 a 69 anos, grupo etário com recomendação para o exame de rastreio, a cada dois anos. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde 2019, realizada pelo IBGE, a proporção de realização de mamografia entre as mulheres, de 50 a 69 anos, com rendimento domiciliar per capita acima de cinco salários mínimos foi quase o dobro da observada em mulheres na faixa sem rendimento ou até ¼ do salário mínimo. Tal de disparidade de acesso a exames de rastreamento ainda é observada segundo o nível de escolaridade e cor ou raça. A cobertura variou de 49% entre as mulheres sem instrução e com escolaridade fundamental incompleta a 77,8% naquelas com nível superior completo. O menor acesso de mulheres sem escolaridade à mamografia ocorreu na Região Norte. Assim sendo, as ações de controle do câncer de mama devem ser monitoradas e avaliadas, de forma contínua, a fim de se identificar os avanços e também as dificuldades e limites a serem superados na linha de cuidado com a população feminina brasileira. No entanto, ações de melhoramento de acesso para as mulheres em situação econômica, educacional, regional e outras diferentes, faz-se de extrema necessidade.
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Mundo
O Dia Mundial Sem Carne, celebrado em diversos países em 20 de março, tem origens que remontam ao movimento global em prol da conscientização sobre os impactos do consumo de carne na saúde, nos animais e no meio ambiente. A iniciativa visa promover alternativas alimentares mais sustentáveis e éticas. Uma peça-chave nesse movimento é a campanha “Segunda Sem Carne” (Meat Free Monday – MFM), que surgiu em 2003 nos Estados Unidos e hoje se estende por mais de 40 países. Seu principal objetivo é incentivar as pessoas a reduzirem o consumo de carne, especialmente às segundas-feiras, promovendo uma transição gradual para uma dieta mais baseada em plantas. Um estudo realizado pela Brighton and Sussex Medical School (BSMS) e pela campanha Segunda Sem Carne revelou que mais de 30% dos participantes, após cinco anos, adotaram uma dieta plant based. Essa mudança não apenas reflete a crescente conscientização sobre os impactos da proteína animal na saúde, mas também destaca a eficácia de campanhas que incentivam a redução do consumo de carne. No Brasil, a campanha Segunda Sem Carne é conduzida pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB). Ela convida as pessoas a explorarem novos sabores, substituindo a proteína animal por opções vegetais. Além do benefício pessoal para a saúde, a ação resulta em uma economia significativa de água, com apenas um dia de escolhas alimentares conscientes representando uma economia de 3500 litros de água. A mudança de hábitos alimentares também é evidenciada por pesquisas recentes. Um levantamento realizado pelo The Good Food Institute Brasil revelou uma redução de 67% no consumo de carnes bovina, suína, de frango e de peixe entre os brasileiros. Essa mudança, impulsionada por preços mais altos e uma busca por hábitos mais saudáveis, indica um movimento em direção a proteínas de origem vegetal. A pesquisa encomendada pela SVB à Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que 46% dos brasileiros deixaram de comer carne por vontade própria ao menos uma vez por semana. Essa tendência é corroborada por dados do estudo GFI, que indicam que quase metade dos brasileiros já estava reduzindo o consumo de carne em 2020. O mercado de proteínas alternativas, derivadas de plantas, também está experimentando um crescimento expressivo. Estudos preveem um aumento de quase 70% nos próximos seis anos, movimentando mais de US$ 28 bilhões globalmente. A pandemia acelerou essa mudança de comportamento, com a preocupação ambiental se somando às questões de saúde. É importante notar que a escolha por uma alimentação sem carne não garante automaticamente uma dieta saudável. No entanto, especialistas destacam que uma dieta vegana bem planejada pode oferecer benefícios à saúde, como a redução do risco de doenças cardíacas e diabetes. Nutricionistas ressaltam que a chave está em fazer escolhas conscientes, selecionando alimentos nutritivos e equilibrando a dieta. Em conclusão, o Dia Mundial Sem Carne e a campanha Segunda Sem Carne representam movimentos significativos em direção a uma alimentação mais consciente e sustentável. Essas iniciativas não apenas promovem a redução do impacto ambiental e o respeito aos animais, mas também destacam a importância de escolhas alimentares que beneficiem a saúde individual e coletiva. À medida que mais pessoas se engajam nessa jornada, o caminho para um futuro alimentar mais ético e equilibrado se torna mais tangível. -
Eventos
No dia 29 de de agosto, a equipe da Lagos Data Intelligence marcou presença no workshop “Monitoramento de redes sociais na administração pública em Tempos de AI”, realizado pela Polis consulting, no B Hotel, em Brasília. Bárbara Oliveira, CDO da Lagos Data Intelligence apresentou um estudo exclusivo sobre o debate da Reforma Tributária, que explorou as discussões nas redes sociais e dentro Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Os insights demonstraram o papel dos diferentes atores na condução do debate nas redes e como foi a aderência dos público a matéria. Clique e faça o download com exclusividade do nosso relatório: Lagos__ Reforma Tributária A Lagos desenvolve produtos sob medida para o mercado público e privado, aliando as melhores ferramentas, metodologias e profissionais em constante evolução. Conheça nossas soluções e venha tomar um café com a gente! -
Política
Material desenvolvido pela colaboradora Maria Carolina Brito Na última terça-feira (21), aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, a cerimônia em Comemoração dos 20 anos das Políticas de Igualdade Racial no Brasil. A data celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e no Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé. Durante o evento, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou o pacote de medidas pela igualdade racial, assinadas pelo Presidente Lula. O pacote inclui seis atos normativos que determinam a criação do Programa Nacional de Ações Afirmativas, a ocupação de no mínimo 30% dos cargos comissionados do Governo por pessoas negras até dezembro de 2026, a instituição do Programa Aquilomba Brasil, além da criação de três grupos de trabalho interministeriais: um para a elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva; outro para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros no Brasil; e o ultimo para o Grupo de Trabalhodo Cais do Valongo. A cerimônia também foi descrita pelo Ministério da Igualdade Racial como um marco na retomada da concessão e titulação de terras quilombolas. Cinco imóveis de três quilombos tiveram titulação assinada pelo Presidente Lula, foram eles: Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais; Lagoa dos Campinhos, em Sergipe; e Serra da Guia, também em Sergipe. A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), foi criada em 2003 e tinha o objetivo de coordenar ações e políticas de ação afirmativa no país, mas foi extinta em 2018, durante o governo Temer, por meio da medida provisória (MP 726/2016), que reduziu de 32 para 23 o número de Ministérios. Durante os anos de atuação, a Secretaria desenvolveu diversas iniciativas importantes, como a participação ativa implementação das cotas raciais, o Programa Brasil Quilombola, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, a produção de dados e pesquisas sobre a população preta, que serviram como base para o desenvolvimento de políticas públicas. A repercussão nas redes sociais e na imprensa Das 8h da manhã de terça-feira (21), data da cerimônia em Comemoração dos 20 (vinte) anos das Políticas de Igualdade Racial, até às 8h da manhã de quinta-feira (23), foram observadas 8.94 mil ocorrências sobre o evento e o pacote de medidas anunciadas. As publicações que tiveram mais engajamento foram sobre o Decreto nº 11.443/2023, que dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal, para que haja destaque na implementação de políticas públicas no governo federal. O texto frisa a importância paridade de gênero. O preenchimento do percentual mínimo deve ser atingido até dezembro de 2025. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse durante o anúncio que o governo está levantando o número atualizado de cargos comissionados ocupados atualmente por negros, e o dado consolidado deverá sair até junho, mas ela estima que o número deve ficar abaixo de 5%. O estudo Onde estão os negros no serviço público, encomendo pela Republica.org, divulgado em novembro de 2022, mostrou que apenas 35,1% dos servidores públicos que atuam no Executivo Federal se declaram pretos ou pardos. Nas carreiras de gestão, como analista de planejamento e orçamento, auditor de finanças e gestão governamental, por exemplo, negros são apenas 23,72%. A representatividade da população negra é menos igualitária nos órgãos que cuidam das relações internacionais e diplomáticas do país, das políticas econômicas e também de ciência e tecnologia. O último Atlas do Estado Brasileiro (IPEA) divulgado em 2017, apontou que apenas 24,9% dos servidores públicos federais se declararam pretos ou pardos, enquanto 75,1% se declararam brancos. Além disso, o estudo também mostrou que a representatividade dos negros era ainda menor em cargos de chefia e em carreiras mais bem remuneradas. Entre os posts de maior engajamento foi percebida a maior frequência de sentimentalização positiva, ou seja, de usuários parabenizando a iniciativa. O ex- deputado federal, Alexandre Frota, que tem uma trajetória política que transitou do apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro a indicação para participar da equipe de transição de Lula, parabenizou a medida: “Agora sim, Lula assinou decreto para que negros ocupem 30% dos cargos do governo e anuncia medidas de igualdade racial”, publicou em sua rede social (https://tinyurl.com/39uusk3f – 3 mil interações). Mas também houve críticas, como a do comunicador, Leandro Ruschel, que ironizou a reserva de vagas: “Cor da pele como critério de seleção para funcionários públicos, como se chama isso, mesmo?” (https://tinyurl.com/5n6mb2wd – 6.29 mil interações). “Cargos comissionados do governo”, “cargos de confiança”, “maior quantidade de ministros negros” e “ações afirmativas” foram termos que figuraram entre as principais palavras chave no período da coleta, mostrando destaque para a medida de reserva em cargos comissionados e de confiança para negros. Cotas raciais, justiça social e titulação de terras também apareceram na lista. Na imprensa foram veiculadas 1.68 mil matérias sobre o assunto e, novamente, entre as de maior alcance estão as que repercutem a reserva de vagas em cargos do Governo Federal, os outros decretos ficaram em segundo plano em todas elas. O G1, por exemplo, explicou ao seu público, que a reserva de 30% é focada em cargos e funções de confiança, ou seja, cargos da administração pública preenchidos por meio da livre nomeação, sem a necessidade de concursos. O Extra destacou que o assunto começou a ser debatido no alto escalão após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmar que estava com dificuldades de contratar mulheres pretas para a pasta. -
Política
Não é de hoje que há um profundo interesse na investigação da relação entre a mídia e política. Isso porque, de fato, são objetos que possuem influências mútuas, além de que, entendendo sua relação, entende-se parte significativa da tonalidade que um governo adotou frente a uma importante dimensão: os veículos de imprensa. Com isso, debruçar sobre esse tipo de temática é, sem dúvida, essencial para a compreensão do cenário político. Com o passar do tempo, novas técnicas surgem justamente com o intuito de aprimorar e dar mais precisão ao entendimento dessa influência de um campo em outro, e a modelagem de tópico é uma das abordagens que mais se encaixam nesse tipo de problemática. A modelagem de tópico é uma das técnicas utilizadas na mineração de dados e possui como objetivo processar um conjunto de dados textuais e retornar tópicos. A depender do algoritmo utilizado esse processamento ocorrerá de determinada forma. Aqui, será utilizado o LDA, um modelo que entende cada documento como uma combinação de tópicos, onde o tópico será uma combinação de termos. No fim, o que o modelo resultará é um conjunto de termos que apareceram de forma associada ao longo dos textos, podendo-se a partir disso dar nomes aos tópicos. -
Eventos
Entre os dias 25 e 27 de junho, a cidade de São Paulo sediou o maior evento de tecnologia e inovação do setor financeiro, a Febraban Tech. Em sua 34ª edição, o tema central deste ano foi “A Jornada Responsável na Nova Economia da IA”, destacando a preocupação dos bancos sobre como toda a economia, especialmente o setor financeiro, está se preparando para utilizar de forma responsável os novos recursos e avanços da inteligência artificial. A equipe da Lagos Data Inteligente participou dos três dias de evento, aproveitando a oportunidade para se atualizar sobre o tema e debater a atuação da inteligência artificial. James Batista, analista de dados da Lagos Data Intelligente, ressaltou que, embora o evento tenha como foco o setor financeiro, a criação de um ambiente inteiramente dedicado ao compartilhamento de conhecimentos sobre inovação e tecnologia permite destacar como essas inovações podem ser inseridas na sociedade e quais mudanças elas geram. Para ele, as palestras de convidadas internacionais, como Esther Duflo, economista vencedora do Nobel de Economia e professora do MIT, e Amy Webb, futurista, fundadora e CEO do Future Today Institute, enfatizaram as mudanças que a IA está promovendo na humanidade. Jessica Araújo, também analista de dados da Lagos Data Inteligente, afirmou que participar da Febraban Tech foi uma experiência enriquecedora para entender as tendências futuras relacionadas ao uso da inteligência artificial no setor financeiro e bancário. Ela destacou: “No evento havia uma atmosfera de receio em meio às especulações de que a IA pode ‘extinguir funções’, mas diversos palestrantes reiteraram que o advento da IA pode transformar profissões e que tudo ainda é muito novo. As empresas não sabem exatamente como utilizar a IA generativa, mas sabem que precisam dela. Dentro da área de dados, observei que a automação de processos e o uso da IA para correção e sugestão textual podem agregar muito à nossa rotina de trabalho.” Para a coordenadora de Business Intelligence, Irma Corado, foi essencial para a Lagos participar deste evento com toda a equipe, pois juntos eles puderam compartilhar experiências e explorar novas possibilidades para o trabalho diário. “Ficamos a par das principais tendências do mercado e trocamos experiências valiosas com os participantes, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento de tecnologias. Tanto a inteligência artificial quanto a análise de dados estão em constante evolução, e por isso precisamos estar sempre atualizados sobre tudo o que acontece”, concluiu a coordenadora. O evento acontece todos os anos e tem como foco reunir lideranças dos setores financeiro, tecnológico, sustentável, agrícola e de outras áreas interessadas em inovação para debater temas atuais da economia digital. Para quem deseja saber tudo o que aconteceu na edição Febraban Tech, pode acessar o site Febraban Tech e acompanhar todos os preparativos para o ano de 2025. -
Saúde
Hoje, em 05 de fevereiro, é comemorado o Dia Nacional da Mamografia. A data tem o intuito de conscientizar a população para a importância da realização dos exames de mama. A neoplasia de mama representa a segunda maior incidência em mulheres de todas as regiões do país, atrás somente de tumores de pele não melanoma. De acordo com Relatório Anual de Câncer de Mama, divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer do Ministério de Saúde, para o triênio de 2023-2025 foram estimados mais de 73,6 mil casos novos na população feminina, o que representa uma taxa ajustada de 41,89 casos por 100 mil mulheres. Dentro do SUS, no ano de 2022, foram realizadas mais de 4,2 milhões de mamografias, entre aquelas de rastreamento e com finalidade diagnóstica. Este total quando decomposto, teve na região Sudeste a sua maior concentração, com quase 50% de todos os exames realizados no país. Já a região Norte realizou apenas 150 mil mamografias, seguido por 214 mil no Centro-Oeste, no mesmo período. Ou seja, as duas últimas regiões não tiveram dentro dos seus territórios nem mesmo 9% dos exames do país, mesmo possuindo mais de 16,5% da população brasileira, segundo o Censo de 2022. Nesse sentido, é importante destacar a desigualdade de acesso aos serviços dos SUS pela população das distintas regiões. Ainda, ao olhar os dados dos últimos 5 anos, o volume de exames realizados teve redução significativa no ano de 2020, causado pelo impacto da pandemia. No entanto, nos dois anos seguintes à pandemia, o quantitativo de mamografias ainda não voltou a se equiparar com os dados de 2019, em algumas regiões do país como o Nordeste, Sudeste e Sul. Apenas o Centro-Oeste e Norte já ultrapassaram a quantidade de exames de 2019, regiões estas com menor volume de exames de todas as regiões do país, conforme demonstrado anteriormente. Outros dados que merecem destaque são aqueles voltados para as desigualdades sociais quando se analisa a proporção de mamografias por faixa de rendimento, entre mulheres de 50 a 69 anos, grupo etário com recomendação para o exame de rastreio, a cada dois anos. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde 2019, realizada pelo IBGE, a proporção de realização de mamografia entre as mulheres, de 50 a 69 anos, com rendimento domiciliar per capita acima de cinco salários mínimos foi quase o dobro da observada em mulheres na faixa sem rendimento ou até ¼ do salário mínimo. Tal de disparidade de acesso a exames de rastreamento ainda é observada segundo o nível de escolaridade e cor ou raça. A cobertura variou de 49% entre as mulheres sem instrução e com escolaridade fundamental incompleta a 77,8% naquelas com nível superior completo. O menor acesso de mulheres sem escolaridade à mamografia ocorreu na Região Norte. Assim sendo, as ações de controle do câncer de mama devem ser monitoradas e avaliadas, de forma contínua, a fim de se identificar os avanços e também as dificuldades e limites a serem superados na linha de cuidado com a população feminina brasileira. No entanto, ações de melhoramento de acesso para as mulheres em situação econômica, educacional, regional e outras diferentes, faz-se de extrema necessidade. -
Política
O Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado anualmente no dia 29 de janeiro. A escolha da data remete ao lançamento da primeira campanha, em âmbito nacional, de combate à transfobia, “Travesti é Respeito”, de 2004. De lá para cá, a árdua luta por reconhecimento e garantia de direitos fundamentais abarca setores como educação, saúde, moradia, mercado de trabalho, dentre outros. No que diz respeito ao âmbito da política institucional, pautas e demandas da comunidade trans e travesti têm ganhado mais espaço no debate público, na medida em que as reivindicações de ativistas e movimentos sociais reverberam ainda mais longe. Além disso, o número de candidaturas de pessoas trans e travestis a cargos eletivos teem crescido substancialmente ao longo dos anos. Segundo levantamento da ANTRA, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, em 2014, foram apenas 6 candidaturas entre pessoas auto identificadas enquanto transgênero, travestis ou não-binárias a cargos eletivos de âmbito estadual e nacional. Em 2022, esse número saltou para 77, um crescimento de 1183%. Em termos partidários, a maior parte das candidaturas de pessoas trans e travestis nas últimas 3 eleições estaduais e nacionais, para os cargos de deputados Estadual e Federal, e de Senadores, concentraram-se em partidos de esquerda e centro-esquerda, sendo 34,1% do PSOL; 12,3% do PT e 9,4% do PDT e do PSB. Além disso, 57,9% pleitearam cargos de âmbito estadual e 42,1%, nacional. Ao total, foram pleiteadas 133 candidaturas de pessoas trans e travestis desde o ano de 2014, no legislativo estadual e federal, que tiveram apenas em 3,75% dos casos a conquista do cargo eletivo. Com relação às localidades das candidaturas realizadas no Brasil, apenas os estados de Rondônia e do Amazonas ainda não tiveram, nos últimos doze anos, candidaturas trans e travestis para cargos do legislativo estadual e federal. O estado de São Paulo lidera com o maior volume de candidaturas já realizadas, totalizando 27. Em segundo lugar, tem-se o Rio de Janeiro (13 candidaturas), seguido por Minas Gerais (9 candidaturas), Ceará e Santa Catarina, cada um com 8 candidaturas. A primeira pessoa trans eleita para um cargo eletivo em uma Assembleia Estadual foi Érika Malunguinho (PSOL-SP). Em 2020, esse montante subiu para 4 cargos conquistados, sendo duas ao Congresso Nacional: Duda Salabert (PDT-MG) e Érika Hilton (PSOL-SP); e duas às Assembleias Legislativas estaduais: Dani Balbi (PCdoB-RJ) e Linda Brasil (PSOL-SE). Em tempo de reflexão sobre as dificuldades ainda enfrentadas por pessoas trans e travestis no Brasil, celebra-se, também, as conquistas alcançadas pela comunidade em direção a uma sociedade mais justa, inclusiva e diversa. -
Eleições Municipais 2024
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira uma resolução sobre propaganda eleitoral que disciplina o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas das eleições municipais que ocorrerão em outubro. A proposta foi aprovada por maioria. No texto aprovado, a ministra Cármen Lúcia estabeleceu a proibição das “deep fakes” e que a inteligência artificial só pode ser usada em campanhas com um aviso de que o conteúdo foi feito a partir de uma ferramenta do tipo. O TSE prevê que a utilização de IA pode acarretar na cassação do registro e mandato, além de responsabilizar as big techs. Para a Corte, o descumprimento das normas sobre deepfake “configura abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando na cassação ou perda do mandato e impõe apuração das responsabilidades” conforme disposto no Código Eleitoral. A regulação proposta pelo TSE sobre inteligência artificial: – Exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia – Restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha, que não poderá simular interlocução com pessoa candidata ou outra pessoa real – Vedação absoluta de uso de deep fake: conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia não pode ser usado, para prejudicar ou para favorecer candidatura A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito. O TSE sistematiza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ao contexto eleitoral. Para tanto, prevê a adaptação de regulamentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, de forma compatível às particularidades do tratamento de dados pelas campanhas e a consideração das campanhas municipais, em Municípios com menos de 200.000 eleitores, como agentes de tratamento de pequeno porte. Além disso, entende que as campanhas deverão apresentar registro de operações de tratamento de dados, em modelo a ser disponibilizado pela Justiça Eleitoral e que juízas e juízes eleitorais das capitais de Estado poderão solicitar relatório de impacto à proteção de dados no caso de tratamento de alto risco pelas campanhas ao cargo de prefeito. Além das medidas sobre inteligência artificial, o TSE também aprovou, no âmbito da regulação sobre a propaganda eleitoral, medidas para aperfeiçoar o combate às notícias falsa, sobretudo com relação às plataformas e aplicativos de redes sociais. Entre elas estão a adoção e publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral. Ainda, a obrigação da veiculação, por impulsionamento e sem custos, do conteúdo informativo que elucide o fato notoriamente inverídico ou gravemente descontextualizado. Pela norma adotada pelo TSE existe a previsão da responsabilidade dos provedores de aplicativos que “não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral, em casos de risco”. Estes casos de risco são classificados pela Corte como “condutas, informações e atos antidemocráticos tipificados no Código Penal” e “comportamento ou discurso de ódio, inclusive promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo mediante preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Especialistas ouvidos pelo GLOBO defendem a importância da regulação sobre o uso da inteligência artificial aprovada pelo TSE. –O TSE, ao definir concretamente o que se entenderá como o uso ilícito da inteligência artificial para fins eleitorais, estabeleceu medidas fundamentais para o combate de fake news, visando a proteção da democracia e do direito de liberdade de expressão – observa a advogada Yuri Nabeshima, especialista na área de inovação. Além da resolução sobre inteligência artificial, o TSE aprovou outras 11 resoluções sobre as eleições de 2024 – como calendário eleitoral, fundo especial de financiamento de campanha, registro de candidatura ilícitos eleitorais e fiscalização e auditoria. Entre as novidades está a ampliação do teste de integridade com biometria: de cinco capitais de estados e Distrito Federal, passa para todas as capitais de estados. Fonte: O Globo